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Heitor José Fidelis Almeida de Souza
Publicações
(
9
)
Tudo
Artigos (9)
Heitor José Fidelis Almeida de Souza
Artigo ·
há 3 anos
Negociação de dívidas hospitalares devido à internação na rede privada de saúde.
Durante a pandemia de COVID-19, diversas famílias enfrentaram situações dramáticas devido à contaminação de seus entes queridos. Nos piores momentos da crise, o sistema público de saúde de muitos...
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Heitor José Fidelis Almeida de Souza
Artigo ·
há 3 anos
Requisitos legais e cautelas necessárias para constituição do contrato de mútuo financeiro em título executivo extrajudicial.
Crédito pela imagem: Pexels RESUMO : A prática forense revela que a interpretação de alguns requisitos legais necessários para que um contrato de mútuo financeiro possa ser objeto de ação de execução...
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Heitor José Fidelis Almeida de Souza
Artigo ·
há 4 anos
O reembolso de passagens aéreas canceladas durante a pandemia de COVID-19.
Crédito pela Imagem: Pexels Resumo : Este artigo aborda a questão do reembolso de passagens aéreas durante a pandemia de COVID-19, seja em razão do cancelamento do voo pelo transportador, seja pela...
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Heitor José Fidelis Almeida de Souza
Artigo ·
há 4 anos
A indenização por roubo, furto e extravio de joias empenhadas em agências bancárias deve ser arbitrada com base no valor de mercado dos itens perdidos.
Crédito pela Imagem: Pixabay INTRODUÇÃO No Brasil, infelizmente, os noticiários nos regalam com mais manchetes [1] de grandes assaltos a bancos do que gostaríamos de ver. E, em parte considerável dos...
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Heitor José Fidelis Almeida de Souza
Artigo ·
há 5 anos
O “golpe do motoboy” e a responsabilidade das instituições financeiras.
Crédito pela imagem: Marcos Santos/USP Imagens Resumo: O objetivo deste artigo é: (i) alertar os consumidores sobre a existência da fraude bancária conhecida no meio forense como "golpe do motoboy ";...
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Heitor José Fidelis Almeida de Souza
Artigo ·
há 5 anos
O ônus da prova nas ações de alimentos
Resumo : O objetivo deste artigo é esclarecer a questão do ônus probatório nas ações de alimentos, especialmente nos casos em que há hipossuficiência/assimetria informacional do alimentando acerca...
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Heitor José Fidelis Almeida de Souza
Artigo ·
há 5 anos
É possível utilizar o FGTS para quitar ou amortizar financiamentos habitacionais contratados fora do SFH?
Resumo: O objetivo deste artigo é esclarecer sobre a possibilidade de utilização do saldo FGTS para quitar ou amortizar financiamentos habitacionais concedidos fora do SFH, seja porque à época da...
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Heitor José Fidelis Almeida de Souza
Artigo ·
há 6 anos
A "Indústria da Multa" em São Paulo
Resumo: O objetivo deste estudo será investigar – à luz de dados estatísticos oficiais dos últimos dez anos, conjugados a elementos jurídicos – se, de fato, no município de São Paulo foi criada uma...
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Heitor José Fidelis Almeida de Souza
Artigo ·
há 6 anos
A distinção entre ônus da prova em sentido objetivo e subjetivo.
Resumo : o presente artigo tem o objetivo de (i) conceituar ônus da prova; (ii) verificar se há distinção entre ônus da prova em sentido objetivo e subjetivo; (iii) estabelecer o conceito de cada um...
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